1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

Nós da Micropower Energia S.A., pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 30.342.038/0001-03, com sede na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, 633, 12º andar, cj. 122, São Paulo/SP (“MICROPOWER”), nos preocupamos e zelamos pela privacidade dos usuários do nosso site, tendo como uma das nossas diretrizes o respeito ao indivíduo.

Possuímos uma política de privacidade que estabelece regras sobre a coleta, o armazenamento, o uso e o compartilhamento de informações que o Usuário fornece quando navega ou preenche dados cadastrais em nosso site.

Esta Política foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD Lei nº 13.709/2018, e, no que couber, com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) EU 2016/679.

Esta Política se refere apenas aos dados armazenados pela MICROPOWER. Logo, para os dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.

Ao aceitar esta Política, o Usuário reconhece que analisou e concordou com todas as condições aqui descritas e permite que a MICROPOWER colete, armazene, use e compartilhe suas informações de acordo com os termos desta Política, bem como que a Política pode ser modificada a qualquer tempo.

Para Usuários menores de idade ou incapazes em quaisquer aspectos, será necessário da permissão de seus pais ou responsáveis e a concordância com a Política e suas condições.

2. OBJETIVOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O objetivo desta política de privacidade é proporcionar ao usuário maior transparência e uma visão clara de como são utilizadas as informações pessoais, descrevendo:

• Qual a natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao titular de dados no momento da utilização do site;
• Com qual finalidade são coletados os dados pessoais e os terceiros com os quais são compartilhados;
• De que forma o usuário poderá vir a utilizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados;
• Explicar ao usuário os direitos e as opções em relação aos dados armazenados e como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

O tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

3. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE A MICROPOWER COLETA E FINALIDADE

Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades disponibilizados online pela MICROPOWER.

A seguir, estão os dados que poderão ser coletados e suas respectivas finalidades:

Quando você preenche seus dados através do nosso formulário ou nos contata diretamente por e-mail:
Dados pessoais	Finalidades de uso dos dados
Nome completo, Telefone, E-mail	Dados necessários para entrar em contato com você para responder a mensagem encaminhada via formulário.

 

 

O que são cookies?

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que um site insere no computador ou dispositivo do usuário. Eles servem para identificar o usuário numa próxima visita ao site e melhor sua experiência, uma vez que são coletadas suas preferências.

Quais tipos de Cookies utilizamos em nosso site?

Tipos de Cookies	Descrição
Necessários	São essenciais para o funcionamento dos serviços e recursos do site
Desempenho	Coletam informações das paginas acessadas para entender quanto tempo você permaneceu nela ou se ela apresentou erro.
Funcionais	Memorizam suas preferencias, escolhas e informações para que você não precise informa-las novamente.

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A MICROPOWER utiliza os seguintes critérios para determinar o período de guarda adequado:

• As características específicas de cada tratamento;
• a quantidade, a natureza e a categoria dos dados pessoais;
• a finalidade do tratamento e outros critérios aplicáveis.

A MICROPOWER armazena os dados coletados em arquivo com acesso restrito pelo tempo necessário para cumprir as finalidades de cada tratamento, levando em consideração: a) as obrigações legais, judiciais e administrativas ou; b) a utilidade de conservação por um prazo maior para defesa dos nossos interesses processuais ou conforme o nosso interesse legítimo.

O tempo de guarda dos dados servem para atender as finalidades descritas nesta Política, ou pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos quando forem necessários ou adequados ao amparo de leis ou regulamentações e para o exercício regular de direitos.

Além disso, a MICROPOWER é obrigada a manter dados pessoais por períodos curtos (pelo menos 6 (seis) meses), a exemplo do endereço de IP, data e a hora de cada acesso ao nosso site, conforme exige o Marco Civil da Internet, mesmo com o pedido de exclusão do titular.

5. COM QUEM A MICROPOWER COMPARTILHA DADOS PESSOAIS

A MICROPOWER tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o objetivo de fornecer as funcionalidades do site, a empresa poderá compartilhar dados pessoais do usuário com parceiros comerciais específicos como agências de marketing e publicidade, acionistas, consultores, etc. No entanto, o compartilhamento será restrito aos dados pessoais estritamente necessários para que o parceiro comercial da empresa possa desempenhar suas atividades relacionadas ao objetivo e funcionalidade do site.

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

Outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A MICROPOWER adota recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Uma das medidas utilizadas é limitar o acesso dos funcionários da MICROPOWER à base de dados dos Usuários, apenas as pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais poderão acessar.

Outras medidas de segurança implementadas, são a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). 

A MICROPOWER envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A MICROPOWER não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando dados financeiros do Usuário; ou (iii) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco.

Os dados são armazenados em data center interno, na nuvem em servidores e aplicativos operacionais de parceiros.

Em que pese os maiores esforços da MICROPOWER, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a MICROPOWER exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da MICROPOWER.

7. DIREITOS DO USUÁRIO

A MICROPOWER se compromete a cumprir com todas as normas e princípios previstos na LGPD, garantindo ao usuário:

• O Direito de confirmação: o usuário possui direito de obter a confirmação se seus dados pessoais estão ou não sendo objeto de tratamento;
• O Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• O Direito de retificação e correção dos dados: o usuário pode solicitar a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• O Direito a eliminação e bloqueio: o usuário pode requerer a eliminação dos dados pessoais armazenados no site;
• O Direito à restrição do tratamento dos dados: significa que o usuário tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais apenas ao necessário;
• Direito de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo.
• Direito de revogação do consentimento.

 

8. COMO CONTATAR A MICROPOWER

Para perguntar sobre nossa política ou seus dados pessoais e para exercer os seus direitos, contate nosso responsável:

• E-mail: lgpd@mpcenergy.com.br
• Telefone no número: (11) 3039-3923

Esta Política passa por constante atualizações, assim, a MICROPOWER recomenda rever periodicamente esta página para acompanhar e estar ciente das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes nos termos desta Política, a MICROPOWER publicará a nova Política, notificando o Usuário.

Se você suspeitar de que suas informações pessoais estejam sendo coletadas ou utilizadas de maneira ilegal, ou que qualquer regra desta Política esteja sendo infringida de qualquer maneira, entre em contato com a MICROPOWER, imediatamente, através do site <mpcenergy.com.br> ou e-mail: <lgpd@mpcenergy.com.br>.